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  • Projeto de Lei Ordinária nº 11/2021

    INSTITUI A “SEMANA DE PREVENÇÃO A BRINCADEIRAS PERIGOSAS” NAS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Fred Ferreira
    Data de Apresentação: 28/01/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 23/2021 , PAR 731/2021
    Localização Atual: Comissão de Finanças e Orçamento
    Situação em 04/11/2021 00:00:00: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECERES Nº 23/21-CLJ E Nº 731/21-CECTE, AMBOS OPINANDO PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO COMISSÕES DE: FINANÇAS E ORÇAMENTO.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 10/2021

    PROÍBE, NO MUNICÍPIO DO RECIFE, O FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE PLÁSTICO DE USO ÚNICO A CLIENTES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E EM EVENTOS QUE ESPECIFICA.

    Autoria: Fred Ferreira
    Data de Apresentação: 28/01/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 52/2021
    Localização Atual: Comissão de Legislação e Justiça
    Situação em 24/05/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECER Nº 52/21-CFO e 180/21-CMA, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 9/2021

    INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, A "SEMANA DA DOAÇÃO DE LIVROS".

    Autoria: Fred Ferreira
    Data de Apresentação: 28/01/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 22/2021
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 12/07/2021 00:00:00: Sancionado / arquivado
    LEI Nº 18.801/21, SANCIONADA EM 11/06/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 83, DE 15/06/2021. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2021.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 8/2021

    INSTITUI O "PROGRAMA UNIFORME ESCOLAR SOLIDÁRIO" NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO RECIFE

    Autoria: Fred Ferreira
    Data de Apresentação: 28/01/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 09/02/2021 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado
    ACORDO COM O MEMORANDO Nº 02/2021-GAB/VFF, O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELO AUTOR, NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO REMOTA REALIZADA EM 08/02/2021. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2021.
    Texto Integral